Toda edificação depende de manutenção e adequação durante sua vida útil. As reformas ou obras em prédios devem ser programadas para acontecer de maneira ordenada. Alguns detalhes fazem toda a diferença no planejamento e execução. Afinal, você sabe por onde começar?

Se sua resposta for não, fique tranquilo, acompanhe aqui dicas para planejar sua construção.

O que fazer antes de iniciar a obra

É necessário projetar a reforma, fazer levantamentos de custos e materiais e verificar as normativas aplicáveis, seja do próprio condomínio, da prefeitura ou mesmo o estabelecido pelo código civil.

As obras podem ser classificadas de acordo com o tipo, que segundo o exposto no código civil brasileiro são:

  • úteis: aquelas que melhoram a funcionalidade do imóvel. Sua aprovação depende do consentimento da maioria dos condôminos, ou seja, no mínimo 50% mais um;
  • necessárias: as que têm por finalidade conservar a edificação e podem ter caráter de urgência. Logo, é possível o síndico autorizar a obra e comunicar posteriormente, explicando os motivos de sua decisão. Para os casos sem urgência a obra só pode ser realizada após a autorização da assembleia do condomínio;
  • voluptuárias: assim denominadas, pois não alteram o valor do imóvel e são melhorias feitas por vontade, sendo assim, precisam da aprovação de dois terços dos condôminos para execução.

É necessário ter a aprovação tanto dos condôminos quanto dos órgãos fiscalizadores, portanto, organize toda a documentação antes do início das atividades.

O que é estabelecido no código civil

Em seu capítulo VII, vários são os artigos que versam sobre sanções, responsabilidades e deveres por parte dos condôminos, destacaremos alguns deles.

  • Art. 1.331: dispõe a respeito da separação entre uso comum e das partes passíveis de aluguel ou alienação;
  • Art. 1.335: trata sobre os direitos dos condôminos;
  • Art. 1.336: discorre sobre as responsabilidades por parte dos condôminos;
  • Art. 1.337: estabelece grandeza de multa conforme a infração do condômino.

Elabore um projeto de reforma

Antes de iniciar as atividades é necessário projetar as alterações, pois é a partir do projeto que serão feitos orçamentos e cronogramas da obra. Lembre-se, o projeto é o responsável por definir quais trabalhos serão executados, deve ser elaborado por profissional responsável e cumprir as legislações aplicáveis para elaboração desta etapa.

É importante que o projeto respeite a estrutura do prédio e que não sejam feitas alterações sem a supervisão de um engenheiro.

Como avaliar os orçamentos de obras

Primeiramente, atente-se em cotar, pelo menos, três fornecedores distintos. Dispondo destes dados, compare a qualidade dos materiais, prazos e condições de pagamento. Após, é possível avaliar qual dos orçamentos melhor lhe atende. Ainda, não avalie apenas o custo absoluto, pois produtos inferiores implicarão em mais gastos com manutenção.

Não se esqueça de consultar um engenheiro a respeito das dúvidas sobre os materiais orçados, avalie também a possibilidade de contratar um profissional para tal serviço.

Planeje a execução de acordo com os horários do condomínio

O regimento interno do condomínio deve estabelecer em quais dias e horários é permitido fazer barulho, sendo assim, informe-se e organize o cronograma de obras de acordo com as determinações. O não cumprimento pode resultar em sanções legais, como advertências, multas e responsabilização civil, logo, atente-se a essas normativas.

Usualmente, os horários permitidos são:

  • condomínios residenciais: de segunda a sexta das 08:00 às 18:00 horas e aos sábados das 08:00 às 13:00 horas;
  • condomínios comerciais: após as 18:00 horas e nos finais de semana.

Obtenha, junto à empresa que executará o serviço, um cronograma de obras que será divulgado aos condôminos.

Escolha uma empresa séria

A prestação de serviços deve ser feita por empresa devidamente documentada e referenciada, portanto, verifique os dados da contratada e solicite a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) das atividades prestadas. É importante ter ciência de que tanto o profissional como a empresa devem estar registrados no CREA.

Conforme vimos, as obras em prédios devem obedecer ao estabelecido no regulamento interno do condomínio, do código civil e das normativas pertinentes de sua cidade. Pense no bem-estar de todos os moradores e respeite os limites de horários e ruídos.

Gostou das dicas? Que tal descobrir também sobre como otimizar a gestão de um condomínio? Continue conosco!

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