Administrar um condomínio vai muito além de receber a taxa dos moradores e pagar as despesas. Parece tarefa fácil, mas a verdade é que demanda dedicação e entendimento do assunto. É preciso planejar, organizar, administrar e cuidar dos interesses em comum dos condôminos.

Você é síndico ou administrador e tem dúvidas com relação ao fundo de reserva em condomínio? O post de hoje é voltado para quem deseja entender o funcionamento desse fundo, suas possibilidades de uso e a forma como deve ser administrado. Confira!

O que é o fundo de reserva?

O fundo de reserva é uma forma de arrecadação extra de que o condomínio pode dispor para cobrir despesas extraordinárias ou imprevistas — ou mesmo constituir uma economia para uma obra maior no futuro!

Isso quer dizer que não deve ser utilizado para despesas ordinárias, mas para o caso em que seja necessário, como realizar uma reforma urgente ou, até mesmo, se for do interesse dos condôminos, investir em melhorias nas áreas comuns do condomínio.

Como é constituído o fundo?

O fundo de reserva em condomínio não está expressamente previsto no Código Civil, devendo ser regulamentado na Convenção de Condomínio, Regimento Interno ou deliberação de assembleia dos condôminos. A taxa, geralmente, é fixada entre 5 e 10% da cota condominial ordinária, cobrada na proporção da fração ideal de cada condômino.

O uso do fundo deverá ser precedido de aprovação em assembleia geral, mas pode ser prevista na Convenção uma porcentagem do fundo que poderá ser utilizada sem necessidade de aprovação prévia. Os condôminos também podem estabelecer um teto máximo de arrecadação que, uma vez atingido, fará com que cesse a cobrança — até que haja necessidade de restabelecer um novo fundo.

Como deve ser administrado o fundo de reserva?

fundo de reserva em condomínioO fundo de reserva do condomínio deve ser utilizado exclusivamente para despesas não-ordinárias, incluídas as emergenciais. Os valores podem ser utilizados para resolver problemas como vazamentos e infiltrações, problemas elétricos do prédio e cobrir custos ligados a incidentes excepcionais, como queima de elevador ou inundação.

Já que o fundo não é utilizado para as despesas corriqueiras do condomínio, costuma haver acumulação de recursos em médio e longo prazo. Sendo assim, o dinheiro pode ser aplicado em poupança ou investimento seguro de curto prazo para gerar rendimentos. Obviamente, toda movimentação deve ser acompanhada pelo conselho fiscal e ser objeto de prestação de contas do síndico ou administrador.

Quem paga o fundo de reserva?

A Lei do Inquilinato estabelece que os proprietários dos imóveis devem arcar com as despesas extraordinárias do condomínio, ou seja, aquelas que não se referem a gastos rotineiros de manutenção — dentre as quais está o fundo de reserva. Sendo assim, muito embora o valor seja cobrado no boleto do condomínio, o proprietário é responsável, devendo o inquilino ser ressarcido, caso arque com a despesa.

Qual a diferença entre fundo de reserva e taxa extra?

Diferentes formas extras de arrecadação podem ser criadas nas assembleias gerais do condomínio. Enquanto o fundo de reserva é uma taxa cobrada corriqueiramente, alguns gastos imprevistos podem ensejar a necessidade de cobrança de uma taxa extra, a ser rateada pelos condôminos na medida de sua fração ideal.

Enquanto o fundo de reserva pode ser usado para cobrir diversos tipos de despesas extraordinárias, a taxa extra é arrecadada para uma finalidade específica, não podendo ser utilizada para outros fins além daquele combinado.

Para administrar um condomínio é necessário, sobretudo, organização e planejamento. Nesse sentido, como você pôde perceber, o fundo de reserva vem a ser um excelente instrumento para cobrir despesas imprevistas e investir em melhorias no prédio.

E, então: gostou do conteúdo? Para acompanhar nossas dicas de administração dos condomínios, siga nossa página no Facebook e fique por dentro das novidades!

Deixe seu comentário

Your email address will not be published.