Aplicar uma multa de condomínio não é uma tarefa tão simples quanto parece. Essa penalidade existe para garantir o conforto, a segurança e a boa convivência entre os moradores, porém deve ser empregada com cautela e nos momentos certos.

Dentro de toda moradia desse tipo existe um regulamento interno que estabelece os padrões que devem ser seguidos e quais procedimentos tomar quando houver descumprimento. Porém, há regras ou dúvidas que ali não são esclarecidas, o que pode gerar complicações.

Neste artigo, vamos esclarecer suas dúvidas sobre qual a maneira certa de se cobrar uma multa. Então, leia com bastante atenção até o final!

Como agir no descumprimento de regras?

Veja nossas dicas para resolver esse problema da melhor maneira:

Converse amigavelmente

O regimento interno visa a um convívio harmonioso e, principalmente, justo dos moradores do condomínio. Esse documento é feito em assembleia, o que garante a participação e aprovação das pessoas que serão afetadas por ele.

É um conjunto de regras e, como tal, determina punições para quem não o cumpre, como advertências, multas e até processos. Porém, muitas vezes tomar qualquer uma dessas atitudes pode ser uma medida drástica.

É preciso levar em conta o tipo e a frequência da infração. Analisando o caso, pode-se chegar à conclusão de que uma conversa amigável basta para resolver aquela situação. Atitudes assim levam o condômino a respeitar mais as normas sem causar atritos e brigas desnecessárias.

Mande uma advertência formal

No caso de uma infração mais séria, mas que aconteceu pela primeira vez ou em um bom intervalo de tempo entre a anterior, o ideal é que se mande uma advertência. Nela deve constar o ocorrido e as penas apropriadas se houver repetição.

Cobre a multa

No entanto, se essa conduta não mostrar resultados, o indicado é que você consulte o regimento interno e veja as penalidades cabíveis, entre elas a multa. Pode-se calcular o valor conforme a frequência e gravidade do ocorrido.

Caso no regulamento não haja uma indicação de como proceder, convoque uma assembleia com os moradores para decidirem juntos o que fazer.

Existem exceções ao diálogo em que se deve aplicar a pena de maneira direta. Um exemplo é a mudança em dias ou horários inadequados. Advertir não faria sentido, visto que o morador está se retirando. Outros casos mais graves, como o uso de salão de festas em horário inconveniente, também permitem multas sem prévio aviso.

O que mais facilita esse trabalho?

Há algumas medidas que podem ajudar na aplicação de multas:

Conheça o direito de defesa

É sempre importante ter provas concretas ou testemunhas quando houver quebra de regras. Isso porque os moradores têm direito de defesa, dentro de um determinado prazo, caso sofram alguma penalidade.

Registre todas as queixas no livro de reclamações e procure ter fotos ou vídeos do incidente. Assim, você poderá cobrar as multas sem dores de cabeça.

Mantenha o regimento interno atualizado e completo

Um dos grandes problemas, principalmente em condomínios antigos, é não atualizar o regimento interno. Esse problema pode chegar ao ponto do valor estipulado para as condenações não estarem na moeda corrente.

Por isso, mantenha o regulamento sempre em dia para que ela tenha todas as informações que facilitem o seu trabalho. Outra estratégia que deve ser utilizada é realizar reuniões para completá-lo, estipulando as penas para ações que ainda não constem nele.

Ter o trabalho de aplicar multa de condomínio não é fácil. Porém, com um bom conhecimento e tendo as leis ao seu lado, é possível realizá-lo da melhor forma possível. Mantenha-se sempre informado sobre o assunto e coloque os condôminos sempre a par das normas que devem ser seguidas.

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