Se qualquer intervenção na estrutura de um imóvel exige cuidado e planejamento, a reforma em condomínio requer ainda mais atenção. Isso porque as modificações e, especialmente, a rotina das obras irão afetar a vida de centenas de condôminos.

Por isso, é importante que o síndico fique atento às principais regras que envolvem esse trabalho. Listamos, neste post, os pontos essenciais que você deve levar em consideração a fim de ter sucesso na reforma condominial. Confira!

Discuta a obra em assembleia

Devido ao alcance da reforma em condomínios, os moradores precisam ficar cientes da necessidade das etapas e do orçamento da obra. Eles também devem aprovar as intervenções antes que elas sejam autorizadas pelo síndico.

O Código Civil estabelece um quórum mínimo de aprovação para diferentes tipos de obras. Veja alguns exemplos:

  • obras voluptuárias: possuem uma finalidade mais estética, como, por exemplo, as pinturas. Para serem realizadas, elas precisam da aprovação de 2/3 dos condôminos;
  • obras úteis: têm o objetivo de facilitar ou aumentar o uso de uma área, como a instalação de coberturas no estacionamento. Tais alterações precisam da aprovação da maioria simples dos condôminos;
  • intervenções necessárias: são aquelas que garantem a conservação do bem e evitam sua deterioração, como reparos hidráulicos e elétricos. Devem ser aprovadas pela maioria dos condôminos;
  • obras na fachada ou de construção de uma nova unidade: requerem a aprovação de todos os condôminos.

Busque mais de um orçamento

Ainda na assembleia, ou em uma reunião posterior, será necessário apresentar um orçamento da obra para os condôminos. Sendo assim, busque, ao menos, três orçamentos com empresas/fornecedores distintos. Dessa forma, será possível contratar a proposta com o melhor custo benefício para todos os envolvidos.

Além dos custos, é importante verificar quais são as garantias dadas pelas empresas ao condomínio em caso de atrasos ou de descumprimento de alguma questão acordada. Tudo isso deverá constar no documento que vai formalizar a contratação dos serviços.

No mais, o orçamento deve incluir também os gastos com mão de obra. Neste ponto, lembre-se de incluir a contratação de um responsável técnico, caso a reforma seja totalmente gerenciada por você. Esse técnico pode ser um arquiteto ou engenheiro.

É importante frisar que a contratação deste profissional é obrigatória, inclusive em obras terceirizadas. Caso haja desrespeito à norma, o condomínio (ou a companhia contratada) estará sujeito à multa.

Observe as normas da ABNT

Devido à falta de regularização das obras em condomínios e dos eventuais acidentes acusados nas estruturas dos imóveis, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estabeleceu algumas regras para reformas em condomínios. Elas estão reunidas na norma ABNT NBR 16280 – Reforma em edificações.

Embora não seja uma lei, o texto sugere que o síndico solicite junto ao engenheiro um documento chamado Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); se for um arquiteto, deve solicitar um Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).

Ambos os documentos devem informar o cronograma da obra (etapas), o tempo de duração estimado de trabalho e os materiais a serem utilizados. Esse documento traz mais respaldo e segurança para o síndico na hora de fiscalizar as ações dos profissionais ou empresas contratadas para realizar o serviço.

Terceirize a reforma do condomínio

Por ser tratar de um trabalho que demanda tempo e bastante atenção – especialmente em caso de obras de intervenções e ampliações –, uma boa alternativa para o síndico é terceirizar a reforma.

Atualmente, existem empresas no mercado que cuidam das etapas mais cruciais do projeto, que vão desde a condução da obra em si até a supervisão da etapa de entrega. A terceirizada seria a “mão direita” do síndico.

É claro que a obra ainda vai exigir sua atenção, afinal, faz parte de sua tarefa como síndico. Mas a ideia de terceirizar a reforma pode ser bastante prática e satisfatória.

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