Em um condomínio — seja ele residencial ou comercial — a divergência de opiniões acerca de questões que podem interferir na vida de todos os condôminos é frequente e, se não houver uma boa administração sindical, a dor de cabeça pode ser grande: tanto aos condôminos bem como, principalmente, ao síndico.

Os ânimos se acirram ainda mais quando o assunto se refere a obras, já que, geralmente, reformas e melhorias despendem uma alta quantidade de dinheiro e causam alterações no cotidiano do condomínio.

Por isso, uma ideia que visa auxiliar na coordenação de um condomínio é a criação da chamada comissão de obras. Confira, a seguir, o porquê!

O que é a chamada comissão de obras?

A comissão de obras, como já diz o nome, é uma comissão direcionada à tratativa de assuntos referentes a obras e reformas no condomínio, como a reforma da fachada do prédio, a realização de impermeabilização do telhado ou, também, a individualização de água e gás.

Existem, ainda, outras denominações de comissões, tais como a comissão de fiscalização da segurança e a comissão de festas e eventos. Qualquer assunto considerado importante pode ganhar uma comissão específica.

O ponto crucial a ser entendido é que, embora possam existir comissões diferentes e específicas, todas possuem um objetivo comum: auxiliar o síndico e, ao mesmo tempo, fazer com que os moradores tenham mais voz dentro do condomínio.

Como é instituída a comissão de obras?

Geralmente, estão previstas na convenção do condomínio as regras a serem utilizadas na instituição de uma comissão. No entanto, como há convenções que não tratam do tema em questão e, também, por prudência e respaldo do próprio síndico, importante se faz a realização de uma assembleia para ser criada a comissão.

Para isso, uma assembleia extraordinária deve ser convocada com o fim de votar a instituição da comissão de obras: o quórum para a votação de tal tema, em caso de não ter sido definido na convenção do condomínio, será o de maioria simples.

Nessa assembleia também devem ser estipulados o propósito da comissão de obras, tais como as atividades a serem realizadas, bem como os projetos e relatórios a serem apresentados, além de condôminos membros, ressaltando-se a necessidade da figura de um coordenador — votado em assembleia, indicado pelo síndico ou pelos próprios membros da comissão.

Quais as funções da comissão?

As funções da comissão serão aquelas instituídas em assembleia extraordinária, citada no item acima. No entanto, elas giram em torno, basicamente, da fiscalização das obras realizadas no condomínio.

Para isso, a comissão deve solicitar orçamentos, supervisionar os fornecedores, apresentar relatórios do andamento das obras e verificar se o orçamento financeiro está sendo cumprido. Enfim, fiscalizar o andamento geral das reformas condominiais.

Ademais, a instituição da comissão de obras proporciona, também, a divisão de responsabilidade acerca da tomada de decisões que as reformas exigem: desse modo, a deliberação sobre assuntos importantes — tais como a escolha da empresa a realizar o serviço ou a designação de prazos para início e término da reforma — não recai apenas ao síndico, mas sim é incumbida a ambos: síndico e comissão de obras.

Existe alguma desvantagem da comissão de obras?

Como a participação na comissão de obras ocorre de forma voluntária, não há retorno financeiro aos membros componentes, tampouco ao coordenador. Por isso, em muitos casos há pouco interesse por parte dos condôminos na instituição de uma comissão ou, mesmo quando já instituída, não ser levada a sério.

Assim, o síndico deve atuar de forma alinhada às comissões estabelecidas, de modo a fracionar responsabilidades, cobrar metas e prazos já delineados e, em contrapartida, de modo a também ouvir as vozes dos condôminos membros.

Por isso, a instituição de uma comissão de obras em seu condomínio pode deixar a tarefa de síndico muito mais leve, além de permitir um trabalho conjunto importante que gere apenas frutos positivos aos condôminos. Ainda tem dúvidas? Contate-nos e te auxiliaremos!

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