tarefa do síndico é complexa e abrange várias áreas, já que o síndico é a pessoa responsável pela parte burocrática do condomínio, cuidando, por exemplo, das contas a pagar, da inadimplência de alguns condôminos e dos serviços que são realizados no local.

Além disso, o síndico também atua como mediador dos problemas que decorrem da própria convivência entre os condôminos, tais como a utilização do salão de festa ou realização de reforma em dias não permitidos.

Por isso, na tentativa de auxiliar a vida dessa figura cheia de atividades, enumeraremos, a seguir, 2 deveres e 2 direitos do síndico de condomínio que são essenciais para uma boa gestão sindical. Confira!

1. Convocar assembleias entre os condôminos

As assembleias nada mais são do que reuniões dos condôminos com o fim de resolver assuntos pendentes do condomínio, tanto é que, obrigatoriamente, uma vez ao ano, haverá pelo menos uma assembleia ordinária. Nela, são aprovadas as verbas para as despesas do condomínio, são votadas a manutenção (ou não) de serviços prestados, além de serem aprovadas as contas do exercício anterior.

No entanto, existe a possibilidade de convocação, também, das assembleias extraordinárias, que decorrem da necessidade de decidir questões urgentes e essenciais.

Cabe ao síndico convocar os condôminos para a realização de ambas assembleias e, embora a maneira de convocação seja definida na convenção do condomínio, sugere-se a forma escrita com comprovante de recebimento a fim de se evitar possíveis alegações de nulidade com base na falta de convocação de todos os condôminos.

2. Prestar contas aos condôminos

Outro dever importante do síndico é a prestação de contas, pois, ao findar um exercício, os gastos efetuados devem ser demonstrados de forma clara e transparente aos condôminos.

A prestação de contas também ajuda a definição do orçamento do próximo exercício, uma vez que o balanço das contas contém os dados necessários para concluir se o valor cobrado pelo condomínio está aquém ou além do necessário, quais serviços devem ser mantidos, quais devem ser contratados, e em quais valores a gestão sindical deve se pautar para iniciar o novo ano.

3. Ter direito a férias e remuneração

Apesar de não ser empregado dos condôminos, usufruir de férias está dentre os direitos do síndico de condomínio. Como existe a figura de subsíndico, o condomínio não ficará desamparado caso a pessoa titular resolva curtir um bom e merecido descanso.

No que tange à remuneração, caso seja estabelecido em convenção, o síndico poderá receber honorários pelos serviços prestados ao condomínio ou, ainda, ser isento da taxa condominial. O que vale é o que estiver determinado em convenção.

4. Não ter conhecimento técnico de todas as áreas do condomínio

Por fim, muitos condôminos possuem a ideia de que o síndico deve conhecer sobre inúmeras áreas do condomínio: ele deve ser contador, engenheiro, eletricista, advogado, enfim, uma pessoa que entende de tudo e, claro, que não é assim que funciona.

O síndico, em muitos casos, já possui um emprego principal e está nessa função porque preza uma boa administração. Por isso, é direito dele não ser um especialista em tudo o que se relaciona ao condomínio — é por essa razão que há empresas especializadas no auxílio de uma boa administração condominial, seja na área jurídica, seja na área de finanças e também de obras.

5. Síndico não é força policial e nem juiz de direito

Aqui há que se ter cuidado. Da mesma forma que os condôminos não podem exigir que o síndico aja como polícia, garantindo a segurança com as próprias mãos, por sua vez o síndico também não pode extrapolar sua linha de atuação além do que está previsto na convenção e controlar todos os passos dos condôminos como um tirano. Então a conduta do síndico deve estar estritamente dentro do que prescreve a convenção e o estatuto interno do condomínio

Assim, com os deveres e direitos do síndico de condomínio bem estabelecidos, uma boa gestão sindical é concretizada de forma tranquila e cristalina. Este artigo foi útil? Siga-nos nas redes sociais e saiba mais!

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