Você sabe como cobrar inadimplentes de condomínio? Essa é uma das tarefas mais difíceis para os síndicos — e deve ser conduzida de forma eficiente, para evitar possíveis problemas na administração.

Existem diversas maneiras de lidar com os condôminos que não pagam suas dívidas, sendo que umas são melhores do que outras. A exposição dessas pessoas para outros moradores, por exemplo, pode resultar em processos contra o condomínio por danos morais.

Pensando nisso, listamos 6 dicas para cobrar inadimplentes de condomínio seguindo a lei e evitando outros problemas com os condôminos. Confira!

1. Mantenha o controle em dia

A primeira dica diz respeito ao processo de identificar os condôminos inadimplentes. É importante que o controle feito pelo síndico e pela comissão de gestão seja eficaz, evitando problemas como perda de comprovantes ou classificação de um morador como devedor mesmo quando ele não é.

Uma sugestão é usar um software de gestão para condomínios. Tal recurso automatizará o controle de contas a pagar e receber, o fluxo de caixa e a inadimplência dos moradores.

2. Notifique condôminos inadimplentes

Com uma gestão em dia e a identificação dos moradores inadimplentes sendo feita de forma correta, chegou o momento de lidar com esse problema e buscar por soluções eficientes. A primeira (e mais simples) é criar um sistema de notificação de vencimentos e atrasos.

Alguns dos softwares de gestão que mencionamos acima oferecem esse tipo de serviço por SMS, automatizando o envio de mensagens antes do pagamento. Assim, os condôminos são lembrados sobre suas obrigações e, também, quando entram em atraso.

Outra possível maneira de lidar com tais moradores é tendo uma conversa mais franca e aberta. Como síndico, você pode entrar em contato com cada pessoa e tentar entender o que está acontecendo antes de aplicar sanções legais.

Essa prática ajuda você a se planejar, identificando se o morador pretende pagar a dívida em breve ou se uma ação judicial é realmente necessária. Além disso, é criada uma relação mais próxima com seus condôminos.

3. Aplique multas e cobranças de juros dentro da lei

Em casos de atrasos no pagamento, de acordo com o Código Civil, é permitido realizar as seguintes cobranças e punições aos moradores inadimplentes:

  • multas de até 2% do valor devido;
  • juros de até 1% ao mês;
  • proibição de votar ou ser votado(a) em assembleias.

É importante seguir tais regras para não ter problemas — como processos legais contra o condomínio por cobranças indevidas ou danos morais. Este segundo caso é muito comum quando o morador é exposto em listas ou citado como inadimplente em reuniões.

4. Determine restrições

Outra prática muito usada como incentivo aos moradores inadimplentes é aplicar restrições ao uso das comodidades e dos ambientes do condomínio, como salão de festas e academia.

Essas medidas são recomendadas apenas se aprovadas em assembleia pelos condôminos. É preciso aplicá-las com cautela, uma vez que, em alguns casos, elas podem resultar em processos judiciais.

5. Proteste no cartório

Em 2017, foi aprovada a mudança no Código de Processo Civil, permitindo que condomínios protestem em cartório as dívidas de seus condôminos em atraso. Dessa forma, os nomes de tais pessoas ficam registrados nas instituições de crédito, como Serasa e SPC.

6. Acione judicialmente

Depois de todas as ações possíveis, se o condômino ainda não quitou os valores devidos, é o momento de acionar a justiça e começar um processo legal para receber o dinheiro. Normalmente, é emitida uma ordem de pagamento de dívida, com prazo de três dias para quitação.

Caso isso não seja feito, é possível penhorar os bens do devedor (como carros) e, até mesmo, o próprio imóvel. Claro que essa é a situação extrema, que deve ser evitada ao máximo. Porém, quando a inadimplência dos moradores afeta o bem-estar e a qualidade de vida dos demais, é preciso recorrer a tal opção.

Use nossas dicas para reduzir as dívidas em atraso de forma mais eficiente e sem problemas legais. Lembre-se de que uma conversa franca é sempre bem-vinda e, mesmo inadimplentes, essas pessoas são moradoras e merecem respeito.

Agora que você já sabe como cobrar inadimplentes de condomínio, que tal aprender a fazer prestação de contas e evitar erros que prejudicam sua gestão? Até a próxima!

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